Na Suécia, não é necessário haver violência para denuncia de estupro

O país tem uma das mais altas taxas de denúncias de agressões contra a mulher da Europa. Segundo um relatório da Anistia Internacional sobre o tema, o número de denúncias de estupro quadruplicou nos últimos 20 anos. Para a ex-membro do Parlamento e líder feminista sueca Gudrun Schyman, isso se deve ao intenso debate promovido no país.

A maioria dos casos, segundo a Anistia, é encerrado por causa da falta de provas. Na Suécia, mesmo que não haja violência, uma mulher pode denunciar um estupro por ter retirado a concessão para o sexo, ou seja, negar-se a ter relações. No caso de Assange, uma das denúncias é a de que ele não usou preservativo na relação, contrariando o pedido da mulher.

Em 2007, o governo criou um disque-denúncia para mulheres que sofreram violação ou ameaças. Segundo os organizadores do Kvinnofridslinjen, como é chamado o serviço, hoje são feitas cerca de 100 ligações por dia. A funcionária Klara Johansson explica que a maioria das mulheres liga pedindo ajuda sobre como agir e informações sobre centros de apoio e abrigos. "Nas últimas três décadas, a legislação de agressão sexual mudou muito, e essas mudanças mostram uma adaptação a uma visão moderna da integridade sexual do indivíduo. [...] Desde 2005, o termo estupro se aplica até se não há violação ou ameaça, se a vítima está numa situação indefensável, devido a doença, intoxicação ou adormecimento. [...] O alto número de denúncias pode significar um resultado do trabalho de divulgação de informações, e que as mulheres estão confiando na polícia e no sistema legal."

Leia a entrevista com a feminista sueca Gurdun Schyman:

G1 - A senhora poderia explicar os tipos de leis sobre estupro na Suécia, por favor?
Gudrun Schyman- Acho que as leis que temos aqui são bastante parecidas com as dos outros países europeus. Acho que o que temos de diferente é como as usamos. Temos uma ampla discussão na Suécia sobre o fato de que você deve saber que você concorda com o que está acontecendo. Se você não concorda é violação.

G1 - Até mesmo sem o uso da violência?
Gudrun Schyman- Se você não concorda e a pessoa está agindo mesmo sem você concordar aí é uma violação, porque alguém está agindo contra a vontade do outro.

G1 - E como fica a prova do não consentimento?
Gudrun Schyman- Essa é a questão crucial, porque nesses casos quase nunca há testemunhas. E fica a palavra de uma pessoa contra a palavra de outra. Então a decisão fica com a Corte que decide quem está falando a verdade. Há um debate acontecendo sobre isso para fortalecer a lei.

G1 - Gudrun Schyman- Não tenho nenhuma opinião pessoal sobre ele, porque nunca o conheci. Acho que ele fez uma coisa muito boa com o WikiLeaks, mas acho que isso é outra coisa. Não acho que só porque pessoas são famosas e conhecidas elas deveriam ser tratadas de outro modo quando o assunto é a lei. E como sabemos isso é um problema, pois vivemos numa sociedade em que o senso comum diz que o homem tem acesso livre ao corpo da mulher.

Sabemos que há um debate agora sobre se isso realmente aconteceu, se essas mulheres estão falando a verdade. Mas acho importante deixar a Corte decidir.

G1 - Se as leis suecas são quase iguais às dos demais países europeus, por que vocês têm uma taxa tão alta de denúncias de estupro?
Gudrun Schyman- Porque temos tido um grande debate em torno da questão. A maioria das mulheres não vai à polícia e o debate, o esclarecimento das leis estimulou um aumento das denúncias, fez as mulheres ficarem mais dispostas a denunciar. Fez com que elas estivessem alerta de que poderiam dizer não e que isso é protegido pela lei. Acho que temos um debate mais intenso do que nos outros países.

Fonte: G1